Governo federal pode usar imóveis rurais de devedores para reforma agrária 3q4n6v

Decreto define critérios que devem ser comprovados para que não seja cobrado IPTU de imóvel com atividade rural produtiva 413k3b

Comissão do Senado adia votação do projeto sobre Inteligência Artificial 14131d

Entenda nova versão do projeto de lei que regulamenta reforma tributária 2b5p2k

Decreto institui e regulamenta Plano de Nivelamento Hierárquico da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas 24q5y

Alimentos ultraprocessados ficam fora do Imposto Seletivo 3t3k3n

Cesta básica brasileira terá 15 alimentos com imposto zerado 245q5d

Lula assina projeto que pretende regulamentar atividade de motoristas de aplicativo 4q6d2n

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