Cirurgia bariátrica é autorizada a partir dos 14 anos em casos de obesidade grave 4k5y2

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou ontem (20) novas diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil, por meio da Resolução nº 2.429/25. Entre as principais mudanças está a permissão do procedimento para adolescentes a partir de 14 anos com obesidade severa (IMC acima de 40) e presença de comorbidades clínicas, desde que haja avaliação de equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis legais.

Até então, o procedimento só era possível em menores de 16 anos em caráter experimental, com aprovação de comitês de ética em pesquisa. Agora, adolescentes entre 16 e 18 anos também am a poder realizar a cirurgia, desde que atendam aos critérios aplicados a adultos.

Justificativa médica e segurança da técnica
O relator da resolução, médico Sérgio Tamura, destacou que cerca de 60% das crianças com obesidade tendem a evoluir para quadros de obesidade mórbida na vida adulta. Ele defende que, em casos bem indicados, a intervenção precoce pode prevenir complicações futuras. Segundo Tamura, há evidências científicas de que a cirurgia bariátrica é segura e eficaz nessa faixa etária, sem prejuízos ao crescimento ou à puberdade.

Expansão dos critérios para adultos
A resolução também redefine os parâmetros para a cirurgia em adultos. Permanecem elegíveis os pacientes com IMC acima de 40 (com ou sem doenças associadas) e aqueles com IMC entre 35 e 40 com comorbidades. A novidade é a inclusão de pessoas com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem doenças como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves, insuficiência renal precoce, apneia do sono severa, entre outras condições clínicas justificáveis.

Além disso, a norma elimina restrições anteriores, como a exigência de tempo mínimo de acompanhamento médico ou idade limite para realizar o procedimento.

Exigência de estrutura hospitalar adequada
O CFM também reforça as condições necessárias para a realização segura da cirurgia. O procedimento deve ocorrer em hospitais com estrutura de alta complexidade, com unidades de terapia intensiva (UTI), equipes de plantão 24 horas e equipamentos adequados para atender pacientes com obesidade mórbida. Em casos de pacientes com IMC acima de 60, a exigência de estrutura física e profissional é ainda mais rigorosa devido ao alto risco de complicações.

Tipos de cirurgia e indicações mais claras
A nova resolução categoriza as cirurgias bariátricas em três grupos. As mais recomendadas são o by gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico), consideradas as mais seguras e eficazes com base em estudos científicos internacionais.

Também foram definidas cirurgias alternativas, como o duodenal switch e variantes do by e da gastrectomia, geralmente indicadas em procedimentos revisionais. Por outro lado, cirurgias como a banda gástrica ajustável e o procedimento de Scopinaro deixaram de ser recomendadas por apresentarem altos índices de complicações graves e resultados insatisfatórios.

Procedimentos endoscópicos ganham espaço
O CFM também reconhece métodos endoscópicos como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, destacando esta última como uma técnica menos invasiva e eficaz, especialmente quando combinada ao tratamento medicamentoso. Essas opções ampliam o leque terapêutico para casos em que a cirurgia tradicional não é indicada.

Segundo Sérgio Tamura, embora a cirurgia bariátrica não represente uma cura definitiva, ela deve ser considerada parte de uma abordagem multidisciplinar no tratamento da obesidade e suas complicações metabólicas. Com informações da Agência Brasil