Resolução do Conselho Federal de Medicina revoluciona cirurgias bariátricas com foco em IMC menor e casos especiais 6l652y

Médicos e especialistas receberam de forma positiva as recentes alterações nas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) referentes à realização de cirurgias bariátricas. O Dr. Alfredo Martins Fontes, chefe do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro, classificou a inclusão de pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) a partir de 30, sob condições específicas, como o avanço mais significativo da Resolução 2.429/25.

“Esses pacientes vão se beneficiar muito da cirurgia bariátrica. Quando se considera o tratamento da obesidade, a gente considera que o paciente fez uma série de tratamentos antes e o resultado foi pífio ou o paciente está exposto a um risco muito alto e acaba havendo a recomendação da cirurgia bariátrica”, explicou o Dr. Fontes.

As condições que permitem a cirurgia para pacientes com IMC a partir de 30 incluem diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave com lesão em órgão-alvo (como coração ou rim), doença renal crônica precoce decorrente de diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante e refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave. Antes da nova resolução, a cirurgia era restrita a pessoas com IMC acima de 35. O especialista apontou que um grupo de pacientes diabéticos com IMC inferior a 35 não era contemplado pelas normativas anteriores, apesar de a cirurgia demonstrar grande melhora no quadro do diabetes.

Um levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica revelou que, entre 2020 e 2024, foram efetuadas 291.731 cirurgias bariátricas no Brasil. Desse total, 260.380 procedimentos foram realizados por meio de planos de saúde, e 31.351 via Sistema Único de Saúde (SUS). Cirurgias particulares somaram cerca de 10 mil procedimentos.

Cirurgia bariátrica para adolescentes e o risco de vida
O CFM também ou a reconhecer a possibilidade de cirurgia para pacientes a partir dos 14 anos de idade em casos de obesidade grave (IMC superior a 40) associada a complicações clínicas. Contudo, essa intervenção requer avaliação de uma equipe multidisciplinar e o consentimento dos responsáveis. Adolescentes entre 16 e 18 anos que atendam aos critérios estabelecidos para adultos também podem ter o à cirurgia, desde que haja concordância dos pais e da equipe médica.

“São pacientes em que nenhum tratamento conseguiu ter resultados satisfatórios, têm IMC acima de 40, associados com complicações que podem levar esse paciente à morte. Num conjunto de decisões entre pais e médicos, pode se indicar a cirurgia para esses pacientes. Mas são casos raros. A maior parte dos pacientes tem acima de 18 anos”, explicou Fontes.

Cintia Cercato, presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) e diretora do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), enfatizou que a cirurgia para adolescentes a partir de 14 anos é destinada a situações muito excepcionais, com risco de vida. Ela destacou, no entanto, “a gente está tendo um aumento importante de casos de obesidade na infância e adolescência”.

Técnicas cirúrgicas e restrições de local
As técnicas cirúrgicas mais recomendadas pelos especialistas são o By gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). Segundo o CFM, “essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia”.

A Resolução CFM 2.429/25 também define cirurgias alternativas para procedimentos revisionais (quando o paciente teve complicações ou recuperou peso após uma cirurgia anterior). São elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, by gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

Por outro lado, a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro, anteriormente permitidas, agora são desaconselhadas pelo CFM. O conselho justificou a medida afirmando que esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e um “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”. A endocrinologista Cintia Cercato informou que, embora o By gástrico em Y de Roux seja a técnica mais comum no Brasil, a gastrectomia vertical tem crescido significativamente. Ela acrescentou que as técnicas banidas pelo CFM já estavam em desuso na prática médica, seja por baixa eficácia ou por maior risco aos pacientes.

O CFM estabeleceu que o cirurgião habilitado para esses procedimentos deve ser um cirurgião geral ou cirurgião do aparelho digestivo com habilitação para cirurgia bariátrica.

A Resolução CFM 2.429/25 também é mais rigorosa quanto às características do local de realização da cirurgia. O procedimento deve ser realizado em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, incluindo UTI e plantonista 24 horas. Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ocorrer em hospitais com capacidade física (como leitos, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparada para atender esses pacientes, “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doença”, destacou o CFM. Anteriormente, a exigência era apenas que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e condições para atender pacientes com obesidade mórbida.

Cirurgia não é cura, mas ferramenta de tratamento
Os médicos são unânimes em afirmar que a cirurgia bariátrica não é uma cura para a obesidade. De acordo com Cintia Cercato, a obesidade é uma doença crônica, complexa e neuroquímica.

“A cirurgia é a principal forma de tratamento com maior eficácia e maior efetividade no longo prazo. No entanto, a gente tem a recorrência da obesidade em alguns casos porque a cirurgia não corrige a causa base da doença. Ela auxilia no controle. Quando se faz a cirurgia, há um ajuste de hormônios que melhoram o controle da fome e da saciedade. A gente tem um grau que não é desprezível de pessoas que, mesmo operadas, depois de alguns anos, voltam a recuperar o peso porque a doença continua. A cirurgia é uma ferramenta de tratamento”, completou a endocrinologista. Com informações da Agência Brasil.