Ministério da Fazenda considera alternativas para ajuste no IOF após diálogo com bancos 4b6e12

O Ministério da Fazenda, por meio de seu secretário-executivo Dario Durigan, comunicou ontem (28) que a pasta está disposta a analisar medidas alternativas para modificar alguns pontos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração de Durigan veio após um encontro entre o ministro Fernando Haddad, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os dirigentes dos quatro maiores bancos do país.

Segundo Durigan, as informações apresentadas pelas instituições financeiras “sensibilizaram” o governo. Os bancos argumentaram que o aumento do IOF poderia elevar o custo efetivo total das operações de crédito para empresas em um curto prazo, variando entre 14,5% e 40%. O secretário-executivo informou que tanto a Fazenda quanto os representantes bancários apresentaram sugestões para uma reversão parcial do aumento do imposto.

“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, disse Durigan ao término da reunião.

Isaac Sidney, presidente da Febraban, destacou que as conversas entre as instituições financeiras e o Ministério da Fazenda têm ocorrido desde que as mudanças foram anunciadas, na última quinta-feira (22). Ele afirmou que os bancos estão disponíveis para construir alternativas, em vez de simplesmente buscar a anulação do decreto. “Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo”, comentou.

Bancos propõem soluções e alertam para o custo do crédito
O presidente da Febraban informou que os bancos apresentaram a Haddad sugestões de medidas para aumentar receitas e reduzir despesas públicas, visando possibilitar uma reversão parcial do incremento do IOF.

“Estamos diante de uma situação que o país precisa ter as suas finanças públicas equilibradas. O setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório”, declarou Sidney.

Isaac Sidney salientou que o setor bancário se opõe ao aumento do custo do crédito, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas. No entanto, ele confirmou que o ministro Fernando Haddad demonstra abertura para a construção de alternativas.

“Gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Agora, essa é uma decisão não só política, mas também técnica, e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito. Esse é um custo, inclusive, da produção, do investimento e do consumo”, pontuou o presidente da Febraban.

Compensações orçamentárias e diálogo com o congresso
O secretário-executivo da Fazenda garantiu que todas as sugestões serão avaliadas de forma “célere e criteriosa”. Durigan ressaltou que qualquer alteração no aumento do IOF precisará ser compensada na execução do Orçamento de 2025.

Ele enfatizou que novas reduções de gastos implicarão mais contingenciamento e bloqueio de verbas. O Ministério da Fazenda também manifestou disposição para dialogar com o Congresso Nacional, seguindo orientação do Palácio do Planalto.

“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o Orçamento e isso pode trazer, automaticamente – não por decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, justificou Durigan.

Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 20,5 bilhões este ano com os aumentos nas alíquotas do IOF. Após a revogação de parte das medidas na sexta-feira (23), Haddad informou que aproximadamente R$ 2 bilhões serão subtraídos da conta em 2025. Com informações da Agência Brasil