Senadores aprovam reajuste salarial de servidores federais 5zq2

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica ontem (28), o projeto de lei que concede reajustes salariais para diversas categorias de servidores públicos federais. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida terá um impacto financeiro estimado em R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026. Os reajustes são diferenciados por categoria, cumprindo os acordos previamente firmados com os respectivos grupos de servidores no ano ado. Para as categorias que não tiveram acordo ou negociação, o projeto prevê um aumento de 9% em 2025 e mais 9% em 2026.

Devido ao atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste referente a 2025 começou a ser pago em maio, com efeito retroativo a janeiro, com base na Medida Provisória (MP) 1.286. Esta MP, que consolidou os reajustes salariais de várias categorias, tem validade até 2 de junho. Diante de um ime na tramitação de MPs entre a Câmara e o Senado, o conteúdo da MP foi replicado em um projeto de lei com regime de urgência, necessitando de aprovação antes do vencimento da MP para garantir a continuidade dos reajustes.

Reforma istrativa e o grupo de trabalho
Em meio à pressão de diversas categorias e à falta de consenso, os parlamentares optaram por deixar parte da reestruturação de carreiras para ser debatida no âmbito da reforma istrativa. Apenas as reestruturações que já constavam no texto original foram aprovadas, enquanto as sugestões adicionadas durante a tramitação na Câmara ficaram para análise de um grupo de trabalho.

Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas ao projeto, mas aprovaram uma que impediu a inclusão de 27 carreiras ou planos de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec). Esse sistema unifica as regras para incorporar gratificações baseadas em avaliações de desempenho. Os senadores mantiveram essas modificações.

O grupo de trabalho da reforma istrativa terá um prazo de 45 dias para apresentar uma proposta, com um representante de cada partido. Entre os temas que serão discutidos estão:

Progressão funcional;
Enquadramentos;
Alterações de nomenclatura de cargos;
Concessão de outros reajustes;
Criação de carreiras não previstas no texto original.

Com informações da Agência Brasil